Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma Kollabs (“Kollabs”, “Plataforma” ou “Serviço”), disponível em kollabs.com.br, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concordar, não utilize a Plataforma.

Estes Termos formam um contrato entre você (“Usuário”) e a Kollabs, operada pelos responsáveis legais indicados no rodapé desta página.

A Kollabs é uma plataforma de inteligência de mercado e criação de vídeos com Inteligência Artificial voltada ao ecossistema do TikTok Shop e mídias sociais afins. Oferecemos, entre outros recursos:

• Biblioteca de produtos e vídeos com métricas em tempo real;
• Ferramenta de geração de imagens e vídeos com IA a partir de prompts textuais e materiais de referência;
• Sugestões de legenda, hashtags e narração para conteúdo publicado em redes sociais;
• Programa de afiliados operado através de parceiro externo (Kiwify);
• Sistema de créditos consumidos por cada geração de conteúdo.

Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve manter uma conta ativa, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela guarda de sua senha e por qualquer atividade realizada em sua conta.

A Kollabs pode suspender ou cancelar contas que apresentem indícios de fraude, uso indevido, violação destes Termos ou risco à integridade da Plataforma.

A Plataforma opera em modelo freemium combinado com assinaturas mensal ou anual processadas pela Kiwify. Cada plano concede uma quantidade mensal de créditos utilizados nas gerações de conteúdo. Créditos adicionais podem ser adquiridos avulsamente via Stripe (cartão ou Pix).

Os créditos são não reembolsáveis, exceto em casos de falha comprovada da Plataforma na entrega do conteúdo solicitado. Créditos não utilizados até o final do ciclo de faturamento podem ser reiniciados conforme a política de cada plano.

Direito de arrependimento (7 dias). Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário pode solicitar o reembolso integral da assinatura dentro dos 7 dias corridos contados da data da contratação, sem necessidade de justificativa. O pedido deve ser enviado por escrito para contato@kollabs.com.br ou pelo canal de suporte dentro da Plataforma.

Após 7 dias. Fora do prazo legal de arrependimento, não há reembolso proporcional ou integral. O Usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento — a conta permanece ativa até o final do ciclo já pago e não é cobrada nas renovações seguintes.

Créditos avulsos. Pacotes de créditos comprados fora do plano seguem a mesma regra dos 7 dias: pedidos dentro desse prazo, com créditos ainda não utilizados, são reembolsados integralmente. Créditos já consumidos não são reembolsáveis.

Como cancelar. Assinaturas contratadas via Kiwify são canceladas na área do cliente Kiwify vinculada ao email da compra. Em caso de dúvida, abra um ticket em Suporte dentro da Plataforma que a gente resolve.

O Usuário compromete-se a não utilizar a Plataforma para:

• Criar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
• Reproduzir, copiar ou revender a Plataforma ou parcelas dela sem autorização escrita;
• Utilizar técnicas de scraping, engenharia reversa, bots ou outras formas de acesso automatizado não autorizado;
• Contornar limites técnicos, sistemas de pagamento ou controles de crédito;
• Utilizar imagens, marcas ou personagens protegidos por direitos autorais sem a devida licença.

Todo o código, design, textos, marcas, layouts e recursos da Plataforma são de propriedade exclusiva da Kollabs ou de seus licenciadores.

O Usuário mantém a titularidade sobre os vídeos, imagens e textos gerados através de suas próprias solicitações, podendo utilizá-los comercialmente (posts orgânicos, tráfego pago, marketplace, etc.). Concede à Kollabs uma licença limitada, gratuita e mundial para exibir amostras anonimizadas dos conteúdos gerados em materiais de demonstração, salvo manifestação em contrário.

As métricas de mercado (biblioteca de produtos e vídeos do TikTok Shop) são disponibilizadas para uso interno e estratégico do Usuário, sendo vedada a redistribuição a terceiros.

O Programa de Afiliados da Kollabs é operado através da Kiwify e possui regras específicas para pagamento de comissões, elegibilidade e níveis de comissionamento, disponíveis dentro da Plataforma na seção “Afiliados”. A comissão vigente e a atribuição de indicações seguem as regras da Kiwify vigentes na data de cada venda.

A Kollabs oferece o Serviço “no estado em que se encontra”, não garantindo resultados comerciais específicos derivados do uso da Plataforma. Não nos responsabilizamos por interrupções decorrentes de eventos fora do nosso controle (força maior, indisponibilidade de provedores, mudanças de políticas de plataformas de terceiros).

A responsabilidade máxima da Kollabs em qualquer hipótese fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos últimos 3 meses anteriores ao evento gerador.

A Kollabs poderá atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças substanciais serão comunicadas via e-mail e/ou aviso na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a entrada em vigor implica aceitação das novas condições.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@kollabs.com.br.